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Notícia · ano passado

Planos de saúde terão de cobrir exames para detectar novo coronavírus

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A ANS incluiu no rol de procedimentos o exame SARS-CoV-2 (CORONAVÍRUS COVID-19) – pesquisa por RT – PCR (com diretriz de utilização). A cobertura é considerada obrigatória quando o paciente for...

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Artigo · ano passado

Tome Cuidado! Associação não é Seguradora de Veículos.

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Atualmente, o judiciário tem recebido um considerável aumento de ações de cobrança, objetivando o recebimento de indenização decorrente de sinistro de veículo contra associações. Importante...

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Artigo · ano passado

A ilegalidade no aumento do prêmio de seguro de vida por faixa etária.

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Segurados com 60 anos de idade e que já estão com seu contrato de seguro de vida vigente há pelo menos 10 anos, não podem ter a mensalidade do seguro de vida aumentado em decorrência do enquadramento...

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Comentários

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Turnes Advogados

Comentário · há 3 anos

Três motivos para entrar com uma ação contra a operadora de telefonia pela falha na prestação de serviços

Turnes Advogados · há 3 anos

Prezado Douglas,

recusando o valor administrativamente nem sempre a operadora vai retirar da fatura o pacote não contratado ou excluir de seu nome/CPF a linha não contratada, com isso terá de entrar com uma ação declaratória de inexistência do débito (cumulado com danos morais se houver a inscrição).

Os danos morais serão decorrentes de uma inscrição indevida no SPC/SERASA, ou seja, se você está sendo cobrado por algo que não contratou e deixar de pagar, posteriormente será inscrito, essa inscrição será indevida.

Contudo, deverá ter cautela, nem sempre haverá ganho sobre o pedido de danos morais, muitas vezes poderá variar conforme o caso concreto e o tribunal que se esta litigando.

Para analisar lhe encaminho um exemplo sobre o caso de não contratação de pacotes em que houve a procedência dos danos morais - https://www.tjrs.jus.br - Acórdão 71006132823.

Atenciosamente,

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Recomendações

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F

Fernando Piovesan

Comentário · há 2 meses

Como está a situação dos pagamentos da OI aos credores em tempos de crise?

MARCOS FERREIRA ADVOGADO · há 10 meses

Boa tarde Dr. Marcos Aurélio, tudo bem? A questão é: após a homologação do acordo, quantos meses demora para a OI efetuar o pagamento dos valores acordados por meio da plataforma online (Classes I e III)? Entra na carência dos 60 meses? Obrigado.

Comentário · há 3 meses

[Modelo] Minuta de Acordo para protocolar em Processo Judicial

Turnes Advogados · há 3 anos

Grace Kelly Lopes Cordeiro

Comentário · há 4 meses

[Modelo] Minuta de Acordo para protocolar em Processo Judicial

Turnes Advogados · há 3 anos

Obrigada, ajudou demais!!!

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